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Orientações aos Gestores e Controle das Contratações
Roteiro para Contratação Emergencial para Enfrentamento do Coronavírus (Art. 4º da Lei nº 13.979/2020)
Manual de Utilização do PO 000829 Emergência em Saúde Pública - Covid-19
Decreto nº 1715 de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre os mecanismos de auxílio e de controle nos processos de aquisição de bens e de contratação de serviços responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde e da Superintendência de Vigilância em Saúde, destinados ao combate do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Órgãos Colegiados
Lei n° 1628 de 12 Março de 2012 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Amapá - CES/AP.
Decreto nº 1488 de 28 de março de 2020 - Institui o Comitê Médico de enfrentamento ao Covid-19, vinculado ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COESP e adota outras providências.
Decreto nº 1376 de 17 de março de 2020 - Institui no âmbito do Estado do Amapá o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP) em virtude do risco de epidemia causado pelo Coronavírus (Covid-19), para o fim que específica e dá outras providências.
Transferências Federais para o Estado - Covid-19
Fundo Nacional de Saúde
Destaque: Emendas Parlamentares
Fundo Nacional de Assistência Social
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (LC n° 173/2020)
Créditos Orçamentários Adicionais - Covid-19
Créditos Adicionais
Atos de Abertura de Créditos
Doações - Covid-19
Doações
Medidas de estimulo econômico e proteção social - Covid-19
Medidas de estimulo econômico e proteção social
Convênios
Convênio nº 02/2020-SIMS – Que entre si celebram Governo do Estado do Amapá-GEA, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social-SIMS e a Prefeitura Municipal de Macapá-PMM, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS
Convênio nº 01/2020-SIMS – Que entre si celebram Governo do Estado do Amapá-GEA, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social-SIMS e a Prefeitura Municipal de Macapá-PMM, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
Benefício eventual em caráter emergencial – “Água: Conta Paga” – Tarifa social de água face a pandemia Covid-19 – SIMS X CAESA.
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