Portal da Transparência

Portal da Transparência (current) No Portal da Transparência o cidadão tem acesso à informação sobre receitas e despesas do Poder Executivo.Tudo isso de forma clara e objetiva, sendo acessível a qualquer pessoa. Para facilitar ainda mais o entendimento.

O que é o Portal da Transparência? Explicação sobre o que é o Portal da Transparência.

Diário Oficial Eletrônico - DIOFE Lista as últimas edições do Diário Oficial do AP, permitindo consulta a todas as publicações tendo a possibilidade de visualização e download completo da edição. Sendo acessível a qualquer pessoa.

Amapá-AP O Amapá é um dos estados da região Norte do Brasil, localizado em dois hemisférios: Norte e Sul. O estado possui 16 municípos. Um estado que alia desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Portal de acesso a Manifestação e Pedidos de Informação OUVAMAPA O sistema eletrônico OUVAMAPA, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, realize Manifestação e Pedidos de Informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual e algumas Prefeituras Municipais (Amapá,Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amaparí, Santana e Tartarugalzinho). O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais em todo o território nacional. Trata-se de um grande marco normativo nacional.

Atos Normativos Estaduais

(FAQ) - Perguntas frequentes Lista as perguntas mais frequentes relacionadas ao Portal da Transparência, com suas respectivas respostas. Para ajudar o usuário a tirar suas dúvidas mais frequentes.

Portal de Acesso à Informação (OUVAMAPA) Portal de acesso a Manifestação e Pedidos de Informação OUVAMAPA Atendimento Presencial Lista de órgãos e entidades do Executivo Estadual. Caso você precise de esclarecimentos presencial. Legislação Pertinente Lista as Leis, Decretos e demais normativos relacionados à Transparência e ao Acesso à Informação. Cartilha (Ouvidoria) Informações detalhadas acerca da Ouvidoria o canal entre o cidadão e a gestão pública. CGE - Controladoria Geral do Estado do Amapá Órgão central estratégico do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual Rede de Ouvidorias Lista de órgãos e entidades do Executivo Estadual que compõem a Rede de ouvidoria Estadual. Caso você precise de esclarecimentos ou qualquer tipo de contato. Manifestação e Pedidos (OUVAMAPA) Página principal do Portal e acesso a Manifestação e Pedidos de Informação OuvAmapa. Prazo de Resposta ao cidadão incluindo Recursal Relatório Estatísticos da LAI Relatório Estatísticos da LAI Informações detalhadas gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos – OuvAmapa. Classificação e Desclassificação de Informação

Portal de Dados Abertos. Bases de dados do portal da transparência contendo arquivos e dicionário de dados.

Portal de Informações da Saúde SESA - Secretaria da Saúde SVS - Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá Surto de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Covid-19 Mais Informações