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ATOS NORMATIVOS ESTADUAIS

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Órgão coletivo Nota Técnica Diário Oficial 7918 de 13 de maio de 2023 Gabinete do Governador PARECER TÉCNICO- CIENTÍFICO EPIDEMIOLÓGICO EXTRAORDINÁRIO SOBRE AS SINDROMES GRIPAIS E SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE Nº01/2023 Considerando o Decreto nº 1376 de 17 de Mar de 2020, que instituiu no âmbito do estado do Amapá o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP) em virtude do risco de epidemia causado pelo novo Coronavírus (COVID-19), para o fim que específica e dá outras providências;Considerando o comunicado de risco Nº 08/2023 do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado do Amapá – CIEVS que trata do aumento de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave; Considerando que o C I E V S , por meio do monitoramento da Rede de Saúde do Estado, com informações dos núcleos hospitalares dos municípios e dados repassados pelos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, vem monitorando os casos de aumento de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no Amapá, a seguir o panorama epidemiológico para essas doenças.
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  • Órgão coletivo Nota Técnica Diário Oficial 7918 de 13 de maio de 2023 Gabinete do Governador Aumento de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave.
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  • Órgão coletivo Decreto 4.667 de 13 de maio de 2023 Gabinete do Governador Declara no âmbito do Estado do Amapá, a existência de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em razão da superlotação das unidades estaduais de saúde causada pelo surto de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
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  • Órgão coletivo Decreto 4.666 de 13 de maio de 2023 Gabinete do Governador Institui no âmbito do Estado do Amapá o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP) em virtude de situação anormal ocasionada pelo Surto de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), para o fim que especifica e dá outras providências.
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