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  • Tabela - Valores
  • VIGÊNCIA: 01/01/2023 - com aplicação da Lei n. 2.799, de 30/12/2022.
    Subsídio de Governador e Vice Governador
    Cargo Rubrica Descrição Subsídio
    Governador 01-0305 Subsídio Mensal R$ 33.000,00
    Vice Governador 01-0305 Subsídio Mensal R$ 29.700,00
    Lei n. 2.799, de 30 de dezembro de 2022.

    Subsídio de Secretários de Estado e Secretários Adjuntos
    Cargo Rubrica Descrição Subsídio
    Secretários de Estado, cargos equivalentes
    ou
    assemelhados
    01-0475 Subsídio CDS 5 R$ 18.000,00
    Cargos assemelhados ou equivalentes das autarquias,
    fundações e órgãos autônomos
    01-0649 Subsídio CDS 4
    LEI N. 2799/22
    R$ 18.000,00
    Secretários Adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados 01-0477 Subsídio 4
    LEI N. 1167
    R$ 15.300,00
    Lei n. 2.799, de 30 de dezembro de 2022.

    Gratificação de Secretários de Estado e Secretários Adjuntos que recebam remuneração
    Cargo Rubrica Descrição Subsídio
    Secretário de Estado e Secretário
    Adjunto, equivalentes ou assemelhados
    01-0554 Opção Subs LEI 2.802/23 60% da gratificação de Subsídio 5
    ou
    Subsídio 4
    Lei n. 2.802, de 12 de janeiro de 2023.

    Cargos em Comissão com percentual sobre o Subsídio 4
    Cargo Rubrica Descrição % Subsídio
    Assistente Jurídico-Chefe¹ 01-0474 Vencimento CDS - 4 85% R$ 13.005,00
    Diretor Técnico (AMAPÁ TERRAS)²,Diretor Técnico (RURAP)³, Diretor (IEPA)4;
    Diretor (ARSAP)5, Diretor Adjunto (FUNDAÇÃO MARABAIXO)6
    01-0474 Vencimento CDS - 4 70% R$ 10.710,00
    Vice-Presidente (JUCAP)¹, Secretário Geral (JUCAP)¹ 01-0474 Vencimento CDS - 4 50% R$ 7.650,00
    ¹- Lei n. 2297 de 06 de abril de 2018; ²- Lei n. 2425 de 15 de julho de 2019; ³- Lei n. 2424 de 15 julho de 2021; 4 - Lei n. 1175 de 02 de janeiro de 2008;
    5 - Lei n. 2548 de 23 de abril de 2021; Lei n. 2650 de 02 de abril de 2022.

    Cargos em Comissão com percentual sobre o Subsídio 5
    Cargo Rubrica Descrição % Subsídio
    Diretor (AG. AMAPÁ)¹ 01-0562 Cargo Comis Lei 1908 85% R$ 15.300,00
    Coordenador (AG. AMAPÁ)¹ 01-0562 Cargo Comis Lei 1908 50% R$ 9.000,00
    Diretor Técnico (SEMA)² 01-0613 Gratificação Cargo em Comissão - Lei 2.426/19 70% R$ 12.600,00
    ¹- Lei n. 1908 de 01 de julho de 2015 (alterada pela Lei n. 2280 de 01/07/2015); ² - Lei n. 2426 de 15 de julho de 2019.

    VIGÊNCIA: 01/04/2024 - com aplicação da Lei n. 3.037, de 11/04/2024.
    Cargos de Direção Superior ou Funções Gratificadas Superior - CDS / FGS
    Cargo Rubrica Descrição valor Total
    CDS/FGS 4 01-0474
    01-0464
    Vencimento-CDS/FGS 4
    Representação-CDS/FGS-4
    R$ 3.103,87
    R$ 2.793,48
    R$ 5.897,35
    CDS/FGS 3 01-0473
    01-0463
    Vencimento-CDS/FGS 3
    Representação-CDS/FGS-3
    R$ 1.875,62
    R$ 1.500,48
    R$ 3.376,10
    CDS/FGS 2 01-0472
    01-0462
    Vencimento-CDS/FGS 2
    Representação-CDS/FGS-2
    R$ 1.556,36
    R$ 1.089,46
    R$ 2.645,82
    CDS/FGS 1 01-0471
    01-0461
    Vencimento-CDS/FGS 1
    Representação-CDS/FGS-1
    R$ 1.157,30
    R$ 810,11
    R$ 1.967,41
    Responsável Técnico Nível IV
    – Assessor Especial (PGE)¹
    01-0604
    Vencimento CDS-4 Integral
    - Lei Comp. 109/18

    R$ 5.897,35
    ¹- Lei Complementar n. 0109 de 10 de janeiro de 2018.

    Cargos de Gerência CDS / FGS
    Cargo Rubrica Descrição valor Total
    CDS/FGS 3 01-0544
    01-0541
    Venc CDS / FGS-3 Gerencia
    Repres CDS / FGS-3 Gerencia
    R$ 1.875,62
    R$ 1.500,48
    R$ 3.376,10
    CDS/FGS 2 01-0543
    01-0540
    Venc CDS / FGS-2 Gerencia
    Repres CDS / FGS-2 Gerencia
    R$ 1.556,36
    R$ 1.089,46
    R$ 2.645,82
    CDS/FGS 1 01-0542
    01-0539
    Venc CDS / FGS-1 Gerencia
    Repres CDS / FGS-1 Gerencia
    R$ 1.157,30
    R$ 810,11
    R$ 1.967,41

    Cargos de Pró-Reitor - UEAP (Percentual sobre o FGS 4)
    Cargo Rubrica Descrição % Valor
    Pró-Reitor 01-0458 Gratificação Pro-Reitor 70% R$ 4.128,15
    Lei n. 1114 de 31 de agosto de 2007.

    Cargos de Direção Intermediária ou Funções Gratificadas Intermediárias - CDI / FGI
    Cargo Rubrica Descrição Valor
    CDI / FGI 3 01-0453 Cargo CDI / FGI - 3 R$ 810,11
    CDI / FGI 2 01-0452 Cargo CDI / FGI - 2 R$ 694,37
    CDI / FGI 1 01-0451 Cargo CDI / FGI - 1 R$ 578,64

    ACESSO RÁPIDO