VIGÊNCIA: 01/01/2023 - com aplicação da Lei n. 2.799, de 30/12/2022. | |||
Subsídio de Governador e Vice Governador | |||
Cargo | Rubrica | Descrição | Subsídio |
Governador | 01-0305 | Subsídio Mensal | R$ 33.000,00 |
Vice Governador | 01-0305 | Subsídio Mensal | R$ 29.700,00 |
Subsídio de Secretários de Estado e Secretários Adjuntos | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | Subsídio | ||
Secretários de Estado, cargos equivalentes ou assemelhados |
01-0475 | Subsídio CDS 5 | R$ 18.000,00 | ||
Cargos assemelhados ou equivalentes das autarquias, fundações e órgãos autônomos |
01-0649 | Subsídio CDS 4 LEI N. 2799/22 |
R$ 18.000,00 | ||
Secretários Adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados | 01-0477 | Subsídio 4 LEI N. 1167 |
R$ 15.300,00 |
Gratificação de Secretários de Estado e Secretários Adjuntos que recebam remuneração | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | Subsídio | ||
Secretário de Estado e Secretário Adjunto, equivalentes ou assemelhados |
01-0554 | Opção Subs LEI 2.802/23 | 60% da gratificação de Subsídio 5 ou Subsídio 4 |
Cargos em Comissão com percentual sobre o Subsídio 4 | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | % | Subsídio | |
Assistente Jurídico-Chefe¹ | 01-0474 | Vencimento CDS - 4 | 85% | R$ 13.005,00 | |
Diretor Técnico (AMAPÁ TERRAS)²,Diretor Técnico (RURAP)³, Diretor (IEPA)4; Diretor (ARSAP)5, Diretor Adjunto (FUNDAÇÃO MARABAIXO)6 |
01-0474 | Vencimento CDS - 4 | 70% | R$ 10.710,00 | |
Vice-Presidente (JUCAP)¹, Secretário Geral (JUCAP)¹ | 01-0474 | Vencimento CDS - 4 | 50% | R$ 7.650,00 |
Cargos em Comissão com percentual sobre o Subsídio 5 | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | % | Subsídio | |
Diretor (AG. AMAPÁ)¹ | 01-0562 | Cargo Comis Lei 1908 | 85% | R$ 15.300,00 | |
Coordenador (AG. AMAPÁ)¹ | 01-0562 | Cargo Comis Lei 1908 | 50% | R$ 9.000,00 | |
Diretor Técnico (SEMA)² | 01-0613 | Gratificação Cargo em Comissão - Lei 2.426/19 | 70% | R$ 12.600,00 |
VIGÊNCIA: 01/04/2024 - com aplicação da Lei n. 3.037, de 11/04/2024. | |||||
Cargos de Direção Superior ou Funções Gratificadas Superior - CDS / FGS | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | valor | Total | |
CDS/FGS 4 | 01-0474 01-0464 |
Vencimento-CDS/FGS 4 Representação-CDS/FGS-4 |
R$ 3.103,87 R$ 2.793,48 |
R$ 5.897,35 | |
CDS/FGS 3 | 01-0473 01-0463 |
Vencimento-CDS/FGS 3 Representação-CDS/FGS-3 |
R$ 1.875,62 R$ 1.500,48 |
R$ 3.376,10 | |
CDS/FGS 2 | 01-0472 01-0462 |
Vencimento-CDS/FGS 2 Representação-CDS/FGS-2 |
R$ 1.556,36 R$ 1.089,46 |
R$ 2.645,82 | |
CDS/FGS 1 | 01-0471 01-0461 |
Vencimento-CDS/FGS 1 Representação-CDS/FGS-1 |
R$ 1.157,30 R$ 810,11 |
R$ 1.967,41 | |
Responsável Técnico Nível IV – Assessor Especial (PGE)¹ |
01-0604 |
Vencimento CDS-4 Integral - Lei Comp. 109/18 |
|
R$ 5.897,35 |
Cargos de Gerência CDS / FGS | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | valor | Total | |
CDS/FGS 3 | 01-0544 01-0541 |
Venc CDS / FGS-3 Gerencia Repres CDS / FGS-3 Gerencia |
R$ 1.875,62 R$ 1.500,48 |
R$ 3.376,10 | |
CDS/FGS 2 | 01-0543 01-0540 |
Venc CDS / FGS-2 Gerencia Repres CDS / FGS-2 Gerencia |
R$ 1.556,36 R$ 1.089,46 |
R$ 2.645,82 | |
CDS/FGS 1 | 01-0542 01-0539 |
Venc CDS / FGS-1 Gerencia Repres CDS / FGS-1 Gerencia |
R$ 1.157,30 R$ 810,11 |
R$ 1.967,41 |
Cargos de Pró-Reitor - UEAP (Percentual sobre o FGS 4) | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | % | Valor | |
Pró-Reitor | 01-0458 | Gratificação Pro-Reitor | 70% | R$ 4.128,15 |
Cargos de Direção Intermediária ou Funções Gratificadas Intermediárias - CDI / FGI | |||||
Cargo | Rubrica | Descrição | Valor | ||
CDI / FGI 3 | 01-0453 | Cargo CDI / FGI - 3 | R$ 810,11 | ||
CDI / FGI 2 | 01-0452 | Cargo CDI / FGI - 2 | R$ 694,37 | ||
CDI / FGI 1 | 01-0451 | Cargo CDI / FGI - 1 | R$ 578,64 |