Portal da Transparência

1 Onde encontro informações sobre os recursos empregados pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público?

Você poderá encontrar os dados dos Poderes Legistivo, Judiciário e do Ministério Público do Estado do Amapá em seus referidos portais.
Neste portal da transparencia você encontrará informações do Poder Executivo do Estado do Amapá, que compreende o Governo do Estado do Amapá e Órgãos da Administra Direta e Indireta.

2 O que posso encontrar no portal da transparência?

No portal da transparência estão disponíveis informações sobre receitas e despesas do Poder Executivo do Estado do Amapá, compreendendo: recursos públicos transferidos pela União ao Estado, realização das receitas próprias, recursos públicos transferidos pelo Estado aos municípios, recursos públicos transferidos pelo Estado às entidades privadas sem fins lucrativos, gastos realizados com pessoal, compras, contratações de obras e serviços.

3 Como posso saber quais os valores repassados ao meu município?

A informação está disponível na Aba Repasses, Repasses aos Municípios

4 Por que o Portal da Transparência foi criado?

O Portal da Transparência foi criado com o objetivo de dar mais transparência as ações do governo do Estado. Através dele a sociedade pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos e evitar que ele seja utilizado de forma indevida. Promover o controle social e o combate a corrupção são os principais objetivos do portal da transparência. Todas as informações estão disponíveis para toda a sociedade, que não precisa fazer cadastro nem possuir senha para acessar os dados disponíveis.

5 No Portal da Transparência, encontro informações sobre todos os Órgãos e entidades do Governo Estadual?

O Portal da Transparência apresenta informações do Poder Executivo Estadual, compreendendo os orgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. Todas as informações do Portal da Transparência são obtidas dos sistemas informatizados da Administração Pública Estadual. Assim, vale destacar que orgãos e entidades que não utilizam o referido sistema não tem seus dados publicados no Portal.

6 Qual é a frequência de atualização do site?

Em tempo real, ou seja, no momento em que é inserida a informação no sistema.

7 De onde são obtidos os dados contidos no portal?

O portal da transparência recebe informações da Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) através do sistema SIPLAG.

8 Qual orgão exerce o controle interno no poder Executivo do Amapá?

É a Auditoria Geral do Estado.

9 Quero dar sugestões, fazer comentários ou críticas sobre o portal. Como procedo?

Para isso, está disponível o Fale Conosco. Por meio desse canal, você poderá ainda tirar dúvidas quanto ao conteúdo do portal.

10 A consulta que gostaria de fazer não está disponível no site, como devo proceder para efetuar esta pergunta?

Temos um canal de relacionamentos com o usuário e você poderá acessá-lo através da opção LAI - Lei de Acesso a Informação que se encontra na aba lateral esquerda. Ao clicar no referido link um formulário ficará disponivel e nele você preencherá seus dados de contato, a pergunta ou consulta que você gostaria de fazer e a forma pela qual gostaria de receber a informação. Algumas formas de envio da informação poderá acarretar custos e ao seleciona-las você deverá efetuar o pagamento das referidas custas para que o envio de sua resposta ser confirmado.

11 Por que o Portal da Transparência foi criado?

O Portal da Transparência foi criado com o objetivo de dar mais transparência as ações do Governo do Estado. Através dele a sociedade pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos e evitar que ele seja utilizado de forma indevida. Promover o controle social e o combate a corrupção são os principais objetivos do portal da transparência. Todas as informações estão disponíveis para toda a sociedade, que não precisa fazer cadastro nem possuir senha para acessar os dados disponíveis.

12 Qual a finalidade da transparência pública?

Dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis à sociedade, facilitando o exercício do controle social pelo conhecimento das receitas e gastos governamentais.